4 de out. de 2022

TSE acolhe recurso de Eliane Aquino (PT) e votos para deputados federais serão recalculados em Sergipe

A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o recurso da defesa de Eliane Aquino (PT), que disputou uma vaga na Câmara Federal nas Eleições desse domingo. Ele obteve 66.072 votos.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) a decisão já foi comunicada ao órgão, que agora vai ter que recalcular os votos para o cargo de deputado federal em Sergipe.

O TRE-SE informou que ainda não é possível informar quais serão as mudanças feitas no quadro de deputados federais eleitos.

Entenda o caso

Eliane concorreu às Eleições com o registro de candidatura sub judice, isto porque, no dia 12 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe acolheu a tese do Ministério Público Eleitoral (MPE), de que a vice-governadora deveria ter se desincompatibilizado de cargos de conselhos deliberativos de órgãos públicos para então se candidatar ao cargo.

A defesa de Eliane recorreu da decisão e no dia 22 de setembro, a Procuradoria Geral Eleitoral concordou com o recurso e deu parecer favorável ao prosseguimento da candidatura.

A definição do caso chegou nesta terça-feira, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o recurso. 

Com o recurso acolhido a vaga de deputado federal ficou com João Daniel do PT e ficou de fora o delegado Andre David.

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