A ideia é
ampliar a capacidade de atendimento aos pacientes portadores do novo
coronavírus.
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Ventiladores devem ser utilizados até o final da pandemia |
O Ministério Público Federal em Sergipe
(MPF/SE), por meio de uma decisão da juíza federal Adriana Franco Melo Machado,
destinará R$ 25.282,46 para que o Estado de Sergipe ou o Consórcio Nordeste
faça a aquisição de ventiladores mecânicos para os Hospitais Universitários de
Lagarto e Aracaju.
Os
recursos revertidos pelo MPF/SE são oriundos de multas penais e prestações
pecuniárias depositadas em conta judicial da 9ª Vara da Justiça Federal, em
Propriá (SE). No entanto, a magistrada determina que se os valores
repassados não forem utilizados até o fim da pandemia, deverá haver devolução
dos recursos.
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O HUL é referência no acolhimento aos pacientes com a Covid-19 |
Além
disso, ela determinou ao MPF realizar a fiscalização da aplicação dos
valores desde o processo de negociação, a compra dos produtos e a devida
prestação de contas. “Após a instalação dos equipamentos, os hospitais
beneficiados devem informar ao MPF, mensalmente, o número de atendimentos
realizados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, adiantou o órgão.
Estimativas
O Ministério
Público Federal em Sergipe (MPF/SE) estima que sejam adquiridos 06 ventiladores
mecânicos para o HU de Lagarto e 04 para o HU de Aracaju. Segundo a magistrada,
os equipamentos são imprescindíveis para o acolhimento de pacientes com a
Covid-19.
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