Brasil tem quase 3 mil lixões em 1.600 cidades, diz relatório

O Brasil tem quase 3 mil lixões funcionando em 1.600 cidades, segundo relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Por lei, todos os lixões do Brasil deveriam ter sido fechados até 2014, prazo dado pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

O levantamento da Abrelpe mostra que, de 2016 para 2017, o despejo inadequado do lixo aumentou 3%. A produção de lixo no Brasil também aumentou no ano passado. Cada brasileiro gerou 378 kg de resíduos no ano, um volume que daria para cobrir um campo e meio de futebol.

Junto com esse aumento do lixo produzido, também subiu a quantidade de resíduos que vão parar em lixões, com impactos negativos para o meio ambiente e para a saúde pública. Estudo afirma que o país gasta R$ 3 bilhões por ano com o tratamento de saúde de pessoas que ficaram doentes por causa da contaminação provocada pelos lixões.

"Os impactos dos lixões, que contaminam a água, contaminam o solo e poluem o ar, afetam diretamente a saúde de 95 milhões de pessoas, sejam as que vivem no entorno desses lixões, muito próximos, ou aquelas que consomem ou a água ou os alimentos produzidos nessas áreas que estão contaminadas, trazendo uma série de problemas de saúde", afirma Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

Segundo os dados da Abrelpe, 90% das cidades brasileiras têm coleta de lixo, mas só 59% usam aterros adequados.

O Ministério do Meio Ambiente disse que o maior impedimento para tratar o lixo é a falta de recursos dos municípios e sugere medidas como a cobrança de uma taxa de lixo, o agrupamento das cidades em consórcios para ratear as despesas.

Disse ainda que existem ações previstas para ajudar os municípios nos Ministérios da Saúde e das Cidades, mas não há perspectivas de que os recursos federais sejam suficientes para suprir as demandas.

Dados do IBGE

Quase metade das 5.570 cidades brasileiras não tem atualmente um plano integrado para o manejo do lixo, segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017), divulgado Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em julho deste ano.

Segundo a legislação brasileira, o plano integrado tem 19 itens obrigatórios que incluem metas de redução da quantidade de rejeitos por meio de reciclagem e reutilização de materiais, diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no município, além de regras para transporte e outras etapas do gerenciamento do lixo e limpeza urbana.

O estudo do IBGE apontou que a existência de um plano é mais frequente nas cidades mais populosas. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, 83,3% possuem um plano de manejo do lixo. Naquelas entre 5.001 e 10 mil habitantes, são 49,1%.

Em uma análise por população, o IBGE identificou que nas cidades com mais de 50 mil habitantes, em termos relativos, ocorrem mais impactos ambientais causados por falta de saneamento básico e destinação inadequada de esgoto doméstico.

Por Elaine Bast, TV Globo