Desde a semana antepassada, quando o
governador reuniu a secretária de Estado e o diretor geral da FHS para tratar
da situação financeira da mesma, ele sinalizou que algumas alterações nos
quadros da Fundação Hospitalar teriam que ser realizadas de imediato. Essas
mudanças serão adotadas sem prejuízo de que as informações necessárias para a
análise de conjuntura sobre redução de gastos de que a comissão, já
estabelecida com membros da Seplag, Sefaz, Seed e SES, além da CGE e PGE, irá
fazer compondo, assim, o pacote de alterações político-administrativas que será
declarada à sociedade sergipana nos próximos 10 dias pelo governador Jackson
Barreto.
Desde a reunião, medidas iniciais foram então
adotadas pelo diretor geral Marcelo Vieira atendendo às determinações expressas
do governador e da secretária. Ainda esta semana, em reunião extraordinária do
Conselho Curador da FHS, a secretária Joélia Silva deverá afastar todos
os membros da Diretoria da Fundação e proceder aos ajustes necessários,
conforme determinação do Governo do Estado.
Quanto às informações prestadas pelo
ex-diretor administrativo-financeiro, Mário Ferreira, a secretária tem a
informar que a FHS é um prestador de serviços criado por lei pelo Governo do
Estado, porém com um contrato estatal que prevê metas quali-quantitativas em
toda a rede hospitalar, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192, e
que os pagamentos realizados à mesma se dão dentro da avaliação das metas
produzidas.
Quanto ao déficit financeiro e à dívida
remanescente da FHS, como bem fora exposto pelo ex-diretor
administrativo-financeiro, trata-se de algo passível de resolução totalmente
administrável desde que medidas emergenciais de contenção de gastos e despesas,
que não retratem a finalidade maior do atendimento ao usuário do SUS, possam
ser revistas e tratadas em caráter de urgência urgentíssima pelo Governo.
Em diversas oportunidades, a secretária
Joélia Silva tem colocado que a situação da saúde pública no país requer um
olhar profundo sobre o sub-financiamento, os valores pagos pela tabela SUS aos
procedimentos de média e alta complexidade, principalmente, e às questões de
cumprimento de responsabilidades constitucionais, a exemplo da Lei de
Responsabilidade Fiscal que limita o gasto com pessoal quando se faz necessário
discutirmos um plano de carreira para os trabalhadores do SUS nacionalmente.
O governador Jackson Barreto tem demonstrado
procurar corrigir distorções e priorizar áreas como Saúde, Educação e Segurança
Pública, rediscutindo a quantidade de cargos comissionados, os valores pagos
com contratos de prestação de serviços e o número de órgãos e Secretarias do
Governo, com a finalidade de vencer obstáculos, como o limite prudencial, e
poder estabelecer melhores condições de repasse para as pastas a serem priorizadas.
Quanto às questões abordadas sobre atraso de
pagamento ao Ipes Saúde e outros tributos, a Secretaria de Estado da Saúde, a
Sefaz e a Seplag estão trabalhando para resolver de imediato essas pendências
financeiras.
Por: Tito Lívio de Santana
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