22 de out de 2013

A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que o governador Jackson Barreto não demitiu no ar os membros da diretoria da Fundação Hospitalar de Saúde.

Desde a semana antepassada, quando o governador reuniu a secretária de Estado e o diretor geral da FHS para tratar da situação financeira da mesma, ele sinalizou que algumas alterações nos quadros da Fundação Hospitalar teriam que ser realizadas de imediato. Essas mudanças serão adotadas sem prejuízo de que as informações necessárias para a análise de conjuntura sobre redução de gastos de que a comissão, já estabelecida com membros da Seplag, Sefaz, Seed e SES, além da CGE e PGE, irá fazer compondo, assim, o pacote de alterações político-administrativas que será declarada à sociedade sergipana nos próximos 10 dias pelo governador Jackson Barreto.

Desde a reunião, medidas iniciais foram então adotadas pelo diretor geral Marcelo Vieira atendendo às determinações expressas do governador e da secretária. Ainda esta semana, em reunião extraordinária do Conselho Curador da FHS, a secretária Joélia Silva  deverá afastar todos os membros da Diretoria da Fundação e proceder aos ajustes necessários, conforme determinação do Governo do Estado.
Quanto às informações prestadas pelo ex-diretor administrativo-financeiro, Mário Ferreira, a secretária tem a informar que a FHS é um prestador de serviços criado por lei pelo Governo do Estado, porém com um contrato estatal que prevê metas quali-quantitativas em toda a rede hospitalar, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192, e que os pagamentos realizados à mesma se dão dentro da avaliação das metas produzidas.
Quanto ao déficit financeiro e à dívida remanescente da FHS, como bem fora exposto pelo ex-diretor administrativo-financeiro, trata-se de algo passível de resolução totalmente administrável desde que medidas emergenciais de contenção de gastos e despesas, que não retratem a finalidade maior do atendimento ao usuário do SUS, possam ser revistas e tratadas em caráter de urgência urgentíssima pelo Governo.
Em diversas oportunidades, a secretária Joélia Silva tem colocado que a situação da saúde pública no país requer um olhar profundo sobre o sub-financiamento, os valores pagos pela tabela SUS aos procedimentos de média e alta complexidade, principalmente, e às questões de cumprimento de responsabilidades constitucionais, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal que limita o gasto com pessoal quando se faz necessário discutirmos um plano de carreira para os trabalhadores do SUS nacionalmente.
O governador Jackson Barreto tem demonstrado procurar corrigir distorções e priorizar áreas como Saúde, Educação e Segurança Pública, rediscutindo a quantidade de cargos comissionados, os valores pagos com contratos de prestação de serviços e o número de órgãos e Secretarias do Governo, com a finalidade de vencer obstáculos, como o limite prudencial, e poder estabelecer melhores condições de repasse para as pastas a serem priorizadas.
Quanto às questões abordadas sobre atraso de pagamento ao Ipes Saúde e outros tributos, a Secretaria de Estado da Saúde, a Sefaz e a Seplag estão trabalhando para resolver de imediato essas pendências financeiras.

Por: Tito Lívio de Santana

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