 |
| Dep. Jutahy Magalhães Jr. |
Projeto de lei do deputado Jutahy Magalhães Jr.
(PSDB) altera o prazo para substituição de candidato majoritário que
renunciar ao pleito eleitoral. De acordo com o tucano, atualmente a prática
ocorre a qualquer tempo durante uma campanha, para aqueles que são impedidos de
concorrer à eleição, por renúncia ou morte; "O que vem ocorrendo a
cada eleição é que o candidato majoritário indicado renuncia às vésperas da
eleição e o TSE não tem prazo hábil para adequar a urna de votação. No caso de
eleições proporcionais, a substituição poderá ser feita até 60 dias antes do
pleito", justifica o tucano.
Nenhum comentário:
Postar um comentário