A Justiça
Eleitoral entra sempre nas campanhas em período eleitoral. Ela tem espaço
gratuito na mídia para passar informações sobre as eleições. Entretanto,
costuma confundir informação com apoio ao processo eleitoral e sempre passa a
fazer propaganda da eleição. Sim, propaganda do pleito. Ao invés de informar a
ordem de votar, por exemplo, de quem teria direito a votar e de quem estaria
proibido, a Justiça reforça a tese, absurda e distorcida, de que cidadania se
exerce com o simples ato de apertar botão colorido no dia da eleição. Trata-se
do coroamento de uma confusão entre cidadania na sua plenitude e um de seus
componentes, que é o ato isolado e obrigatório de votar.
A escolha do
candidato à presidência da República pelo Partido da Social Democracia
Brasileira – PSDB para a eleição de 2006 demonstrou cristalinamente que o
cidadão não tem nenhuma participação no processo de escolha dos candidatos. Um
jantar com três caciques, Fernando Henrique, Aécio Neves e Tasso Jereissati foi
a representação legítima de todos os filiados. Procedimento dessa natureza nas
escolhas de todos as agremiações partidárias.
No Brasil o faz,
desfaz, faz o mesmo novamente serve exatamente para os caudilhos políticos
perpetuarem-se no poder. Trata-se de conduta abrangente e generalizada que tem
o propósito de eternizar alguns grupos ou clãs políticos. Exemplo desse tipo de
mudança irrelevante foi o período do mandato presidencial, ora seis, ora
quatro, ou cinco anos. E também o instituto da reeleição, que há quinze anos
era considerada pela quase unanimidade como a salvação da política nacional.
Diziam que um mandato era pouco, com definição de cada ano. O primeiro para
tomar pé da situação, o segundo para aprovar alguns projetos, o terceiro para
constatar que não poderia realizar o que prometera e o último para sair.
Quanto à tese de
que o voto é o trunfo maior da democracia, em 1986, foi feito um trabalho na
escola sobre a relevância de votar na eleição para os governos estaduais. Minha
parte seria demonstrar a importância do voto. Foi o melhor.
Escolhi diferentes
cobras de plástico e a cada serpente atribuí o nome de um candidato ao governo
de São Paulo. Com elas fiz um círculo sem nenhuma brecha. No centro, coloquei
um sapo que representava o eleitor. O dia da eleição significava o dia que esse
sapo sairia do círculo. Ou seja, escolheria por qual cobra seria picado.
Morreria de qualquer jeito, apenas teria o direito de escolher com qual veneno.
A cascavel foi eleita. Era o Quércia.
Nunca a roubalheira
foi um mecanismo de política como de uns anos para cá. Os sanguessugas, a máfia
das ambulâncias, a corriola de todas as autoridades de Rondônia, o mensalão,
José Arruda, e agora a Delta, Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres são
parcos exemplos. De tão generalizada, parece escapar apenas o político não
alcançado pelas escutas telefônicas ou pelas filmadoras.
Numa das eleições,
a Justiça Eleitoral se arrogou ao direito chamar o eleitor de patrão. Que
patrão! Patrão escolhe livremente seus empregados. Se o voto fosse facultativo,
não haveria reparo nessa comparação, desde que a Instituição dissesse que o
direito de votar era proporcional ao de não votar. Além de distorção da função,
na escolha de políticos a cautela devida seria sempre recomendável. E a Justiça
Eleitoral não deveria engrossar a onda geral de dar um valor que o voto isolado
definitivamente não tem, principalmente porque o eleitor não tem nenhuma
influência nem participação na escolha dos candidatos. Essa farsa não merece
guarida da Justiça Eleitoral. Com essa forma de participação política, o voto
vale tanto para a democracia quanto o sapo para a fome da cobra.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito
Nenhum comentário:
Postar um comentário