Atendendo ao
convite do vereador Bertulino Menezes (PSB), o deputado federal Laércio
Oliveira (PR), assumiu a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no
ultimo dia 16 de abril, para falar sobre o emprego doméstico. A valorização
deste tipo de trabalho é uma das bandeiras de atuação do parlamentar.
O deputado é autor
do projeto de lei 1334/2011 que tramita na Câmara Federal e torna obrigatória a
inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço –
FGTS. “Não é possível conviver sem reconhecer a importância e o trabalho dessas
pessoas que têm uma contribuição importante em nossas vidas”, destacou
Oliveira.
De acordo com o
deputado, a luta pelo reconhecimento dessa categoria, é uma questão de justiça.
“Eu não consigo conceber que em um país como o nosso, o empregado doméstico
tenha um tratamento diferenciado dos outros trabalhadores. É meu compromisso
trabalhar para que a igualdade chegue de fato a todos”, declarou.
O vereador
Bertulino Meneses disse que também é defensor dos direitos dos trabalhadores
domésticos e destaca que se sente à vontade em trazer um deputado como Laércio
Oliveira, que tem uma atuação importante no Congresso. “Faço um apelo para que
haja uma celeridade nesse processo de regulamentação dessa categoria de
trabalhadoras brasileiras”, disse o vereador.
Laércio Oliveira
participou ano passado da Conferência da OIT em Genebra, na Suíça, que decidiu
equiparar o empregado doméstico aos demais trabalhadores. De acordo com a
convenção, empregados teriam direito além do FGTS, hora extra e adicional
noturno. Para ser aplicável aos trabalhadores brasileiros, a convenção
tem que ser ratificada pelo Congresso Nacional e, para isso, a Constituição
precisará ser alterada. Isso porque, no Brasil, o rol de direitos previstos
para os trabalhadores domésticos é menor do que aquele previsto para os demais
trabalhadores. Já está em tramitação proposta de emenda à Constituição com esse
objetivo.
Para Laércio, é
hora de reconstruir. “Nós trabalhamos por direitos sociais, pela segurança no
trabalho, pela geração de emprego. Trabalhamos para fomentar o desenvolvimento
do nosso país, e para que tenhamos condições plenas de atender aos anseios e as
necessidades do nosso povo. O trabalho doméstico não passa à margem disso, o
trabalho doméstico já está inserido dentro desse contexto, e cabe a nós na
condição de legisladores, somar forças para que de fato nós tenhamos em curto
prazo, uma solução definitiva para isso”.
O presidente da
casa, vereador Emanuel Nascimento (PT), e a vereadora Simone Góis,
parabenizaram o deputado pelo trabalho. “Laércio Oliveira é empregador lutando
pelos trabalhadores, e eu sinto orgulho de ter um representante como esse de
Sergipe em Brasília”, disse Nascimento. “O senhor estar sendo um brilhante
parlamentar que muito orgulha Sergipe”, completou a vereadora.
Aline Aragão
Jornalista | DRT 1518
(79) 9924-5072
Carla Passos
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