A campanha de incentivo ao registro civil gratuito nas maternidades públicas que já vem sendo realizada em Aracaju será ampliada para inicialmente as cidades de: Lagarto, Estância e Itabaiana. O projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe em conjunto com Ministério Público Estadual (MPE) tem por objetivo a erradicação do sub-registro e a retirada da documentação básica de um cidadão. Segundo Olímpio Pires, da Corregedoria do TJ, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que uma em cada cem crianças sergipanas com até dez anos de idade não possui registro de nascimento em cartório, já estão até defasadas, por outro lado, significa dizer que essas crianças não existem diante da sociedade.
Olímpio Pires lembra que o registro civil é gratuito. “A intenção é que as crianças já saiam da maternidade com o registro em mãos”.
O projeto já existe em outros estados, como Pernambuco, por exemplo, mas somente Sergipe é que possibilita a solicitação da retirada da certidão em cartórios da capital ou a um do domicilio dos pais.
Serão qualificados agentes multiplicadores, dando a eles treinamento para desde o pré-natal orientando as mães no sentido de tomarem conhecimento da importância do registro. E também deixa-las informadas sobre quais documentos deverão ser levados para a maternidade para a retirada do registro civil do recém-nascido. Os documentos necessários são: Declaração de Nascido Vivo (DNV), certidão de casamento ou de nascimento dos pais e a identidade dos genitores.
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