29 de nov de 2011

Prefeito de Florianópolis veta aumento do próprio salário para R$ 17,3 mil; vereadores reagem


O prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), vetou projeto para aumentar o próprio salário de R$ 15,4 mil para R$ 17,3 mil por mês – cerca de 12%. O veto, porém, poderá ser derrubado pelos vereadores, já que a questão deverá ser analisada em até 15 dias.
O texto foi aprovado pela Câmara no dia 7 de novembro, mesmo com o posicionamento contrário do prefeito. Foram sete votos favoráveis, três contra e três abstenções. Outros três parlamentares estiveram ausentes da sessão.
Se o reajuste for aprovado, os vencimentos de Berger passariam de R$ 15.484,31 para R$ 17.379,92. A medida também beneficiaria o vice-prefeito, João Batista Nunes (PSDB), além de 26 funcionários da prefeitura e 11 da Câmara, que recebem mais do que o teto salarial.
De acordo com a Constituição, nenhum servidor público municipal pode receber mais que o chefe do Executivo. Entretanto, os vereadores favoráveis à proposta de reajuste alegam que, em uma decisão anterior, a Câmara havia aprovado reposição para os funcionários, mas manteve congelados os salários do prefeito e do vice.
Segundo cálculos da secretaria municipal de finanças, com o “efeito cascata”, o impacto financeiro resultaria em gastos de mais de R$ 1,6 milhão até dezembro de 2012 (fim do mandato do prefeito), já que o reajuste seria retroativo a 2010.
Berger alega que a administração municipal sempre está próxima do limite prudencial para gastos com salários e que não teria como arcar com o reajuste. “Se o veto for derrubado, só cabe a mim buscar uma medida judicial”, disse o prefeito, em entrevista coletiva. 
O presidente da Câmara, Jaime Tonello (PSD), disse acreditar que a Casa estava “fazendo a sua parte” ao aprovar o projeto. Sobre o limite financeiro alegado pelo prefeito, o vereador lembrou três projetos encaminhados este ano pela prefeitura para a criação de mais de 1.500 cargos para servidores públicos.
Para reverter o veto do prefeito de Florianópolis serão necessários nove de 16 votos na Câmara.
Léo Pereira Do UOL Notícias, em Florianópolis (SC)

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