Será realizada amanhã, sexta-feira (7) às 8h na Assembléia Legislativa, uma audiência pública sobre a redução da maioridade penal. Para debater sobre o tema foram convidados importantes agentes que trabalham no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente que prometem aprofundar o debate com informações precisas sobre a realidade da criança e do adolescente no Brasil e em Sergipe.
A debatedora convidada, Dra. Karina Sposato, é Pesquisadora do Núcleo de Pós-Graduação da UNIT e Consultora da UNICEF no Brasil, e tem bastante conhecimento sobre a Infância e Adolescência. Karina foi diretora executiva do escritório brasileiro do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD). Tem experiência na área de Direito Penal e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da criança e do adolescente, medidas sócio-educativas, direito penal, adolescência e responsabilidade penal juvenil.
No final do mês de setembro, a deputada Ana Lúcia fez menção sobre a questão da redução da maioridade penal. Segundo ela, o fato de reduzir só vai atingir a massa pobre da sociedade. “Porque a criança e o adolescente de classe média, média-alta e alta burguesia de Sergipe e do Brasil continuarão impunes a qualquer crime praticado. Ela enfatizou que não existe registro no Cenam da passagem de nenhum adolescente de família abastarda de Sergipe, e isso, assim como o racismo, e demais preconceitos sociais, têm sido aceitos pela sociedade com naturalidade”, afirmou.
As discussões serão aprofundadas durante o debate de amanhã (7), onde deputados se reunirão para debater a questão levando em consideração a realidade do Estado de Sergipe e, em um plano geral, a do Brasil.
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