“No dia 12 de abril deste ano eu entreguei um requerimento para que o Sr. José Manoel Monteiro Ferreira - Gerente Regional da Energisa Lagarto, fosse ouvindo neste plenário para explicações como está sendo cobrada a Taxa de Iluminação Pública aqui no município, onde foi aprovado nesta casa à cobrança de 2,5% para quem consome de 0 a 100 kw e de 5% para quem consome de 101 a 200kw” explicou o vereador Jeová.
O vereador comentou ainda que o requerimento foi aprovado por unanimidade na secção do mesmo dia, e até o momento o Sr. José Manoel não deu a resposta ao povo lagartense, e que as taxa de iluminação está sendo cobrada muita acima do permitido por lei. “Este mês minha conta era para ser no valor de R$ 32,77 e em cima deste valor foi cobrado 26,55% de Taxa de Iluminação Pública, eu tenho possibilidades de efetuar o pagamento, mais para uma família que vive com um salário mínimo e com 6 pessoas em casa este R$ 8,71, faz falta no final do mês, irei esperar a decisão do gerente da Energisa até a próxima sessão, se não responder irei levar o caso ao Ministério Público do município para que seja tomada às devidas providências legais” desabafou Jeová.
O vereador comentou ainda que o requerimento foi aprovado por unanimidade na secção do mesmo dia, e até o momento o Sr. José Manoel não deu a resposta ao povo lagartense, e que as taxa de iluminação está sendo cobrada muita acima do permitido por lei. “Este mês minha conta era para ser no valor de R$ 32,77 e em cima deste valor foi cobrado 26,55% de Taxa de Iluminação Pública, eu tenho possibilidades de efetuar o pagamento, mais para uma família que vive com um salário mínimo e com 6 pessoas em casa este R$ 8,71, faz falta no final do mês, irei esperar a decisão do gerente da Energisa até a próxima sessão, se não responder irei levar o caso ao Ministério Público do município para que seja tomada às devidas providências legais” desabafou Jeová.
Na oportunidade o vereador Fraga da Brasília pediu a parte da fala de Jeová e se disponibilizou se for necessário para a visita ao Ministério Público. “estou disponível caro colega para se possível ir com vossa senhoria ao Ministério Público de Lagarto para denunciar a cobrança absurda desta taxa de iluminação pública, eu votei a favor mais seria cobrança de 2,5% a máximo 5% em cima do valor do consumo mensal, hoje eles estão cobrando mais de 20%, estou a sua disposição isso realmente é uma falta de respeito a esta casa”. Concluiu Fraga.
Veja um exemplo dos impostos cobrados no talão de energia:
| Item | Valor Consumido | Valor a Pagar | ||
| Consumo de energia | 97x0,33793 | R$ 32,77 | ||
| Impostos | ||||
| PIS | R$ 0,38 | |||
| CONFINS | R$ 1,78 | |||
| Iluminação Publica | R$ 8,71 | |||
| ICMS | Base de calculo em cima do valor R$ 46,57 | R$ 11, 64 | ||
Jeová aproveitou o momento para agradecer ao prefeito Valmir e ao diretor do departamento de iluminação pública Lúcio, por terem atendido a indicação e colocado duas iluminarias, sendo uma na Rua Euzébio Francisco de Jesus e a outra na Rua João Ferreira do Espírito Santo ambas no Bairro Novo Horizonte.
O mesmo ainda parabenizou o idealizador da revista realce, Anderson Rosa por seu brilhante trabalho na comunicação expressa em nosso município.
Parabéns Jeová esse de fato é o papel do Vereador fiscalizar, não só os atos do prefeito, mas defender a sociedade em um todo, seus direitos.
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